DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA "1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2... Mais
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2024, DE 31/12/2024, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, CENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM NÍVEL OPERACIONAL E ENVIO DE DADOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, JUNTO AO SISTEMA APLIC, PARA O EX... Mais
NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CORRIGE O VALOR PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2025, FIXADO PELA LEI nº 876/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA O “FISCAL DE CONTRATOS”, DE ACORDO COM AS REGRAS DE LEI Nº 14.133/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA O "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E A "EQUIPE DE APOIO" DE ACORDO COM AS REGRAS DE LEI Nº 14.133/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA A PROGRESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 18% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 34% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
