DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, CENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM NÍVEL OPERACIONAL E ENVIO DE DADOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, JUNTO AO SISTEMA APLIC, PARA O EX... Mais
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CORRIGE O VALOR PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2022, FIXADO PELA LEI nº 876/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 12% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2021, DE 31/12/2021, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 60 (SESSENTA DIAS) DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, À VEREADORA MERCIANE DIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
