SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO... Mais
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSA SOL NASCENTE CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 703/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES E CONSTRUÇÃO... Mais
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO... Mais
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CASTANHEIRENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, A LEI Nº 385/2002 QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO E O ANEXO ÚNICO DA... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017, ATÉ O VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017, ATÉ O VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PRO... Mais