Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Nildomar tem mais três Indicações aprovadas
Três indicações de Nildomar Gusmão de Sousa ao Executivo castanheirense receberam aprovação unânime na décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Muni... Mais
Câmara Municipal realiza a 19ª Sessão Ordinária e retoma os trabalhos Legislativos do segundo semestre
A Câmara Municipal de Castanheira realizou, na segunda-feira, 3 de agosto, a 19ª Sessão Ordinária de 2026, marcando o retorno das atividades legislati... Mais
Câmara aprova por unanimidade instalação de câmeras de segurança no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente
Em decisão unânime durante a 13ª Sessão Ordinária de 2025, os vereadores de Castanheira aprovaram Indicação do vereador Alex Sandro Oliveira de Souza... Mais
Vereador Lourival intercede por equipamentos básicos para fisioterapia na zona rural
Apesar de ouvir elogios dos munícipes sobre a excelência do trabalho da equipe de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Lourival A... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 825/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A... Mais
Lei nº 662/2010
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 749/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
