Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Nildomar tem mais três Indicações aprovadas
Três indicações de Nildomar Gusmão de Sousa ao Executivo castanheirense receberam aprovação unânime na décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Muni... Mais
Água no Guadalupe, tampas em bocas de lobo e sinalização, na pauta do Legislativo
Para não esquecer! O Legislativo castanheirense está atento às reivindicações já aprovadas na Casa e encaminhadas ao Executivo, mas que ainda não fora... Mais
Legislativo aprova projeto que amplia Rua João Brasil
Ao aprovar, nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo, em segunda votação, conforme o ordenamento jurídico, e depois do texto... Mais
Legislativo Castanheirense no debate das Regras para as Eleições 2016.
Três representantes do Legislativo Castanheirense participam de debates para difundir as novas e principais "Regras para as Eleições 2016", introduzid... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 925/2021
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 883/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO INDÍ... Mais
Lei Complementar nº 836/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, A LEI Nº 385/2002 QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E... Mais
