Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Embalagens e resíduos de defensivos agrícolas entra em pauta da Câmara
Utilizar defensivos agrícolas é prática comum no dia a dia do homem do campo, ajudado em diversos aspectos. O descarte das embalagens, porém, tem que... Mais
Marli Dias prestigia posse de nova diretoria da OMEC
A Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Marli Dias, prestigiou no final da tarde desta terça-feira, 28, a posse da nova diretoria da Ordem do... Mais
Destaques do ano Legislativo
Iniciado em 21 de fevereiro, quando aconteceu a primeira Sessão Ordinária, o ano legislativo de 2022 encerrou-se oficialmente no último dia 12 de deze... Mais
Legislativo aprova projeto que amplia Rua João Brasil
Ao aprovar, nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo, em segunda votação, conforme o ordenamento jurídico, e depois do texto... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 821/2016
INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT,... Mais
Lei nº 706/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 370/2001
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CASTANHEIRA – MT. Mais
