Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Aprovado Projeto de Lei que institui verba indenizatória aos Secretários Municipais
Por 6 votos a 2, o Legislativo aprovou na última reunião do primeiro semestre de 2022 – no próximo dia 1º começa o recesso parlamentar de meio de ano... Mais
Câmara aprovou revisão anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo e Executivo
Os vereadores, convocados pela Presidente da Casa, Marli Dias, deram aval a um reajuste da ordem de 5,93% para todas as categorias, excetuando a dos p... Mais
Câmara aprova Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais.
Em deliberação na 10.ª Sessão Ordinária do dia 24 de abril, o Plenário da Câmara de Castanheira aprovou, em única votação, o texto na íntegra do Proje... Mais
Legislativo apoia reestruturação Administrativa na área da cultura
O Legislativo de Castanheira deu uma importante contribuição para o fortalecimento das políticas culturais no município, com a aprovação do Projeto de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 851/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
Lei nº 599/2008
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC... Mais
Lei nº 832/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
