Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA TUCANÃ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA DIVISA DAS FAZENDAS CONCREMAX E DELCAS. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marli Dias pede veículo exclusivo para equipe técnica de manutenção da rede elétrica
Um serviço de iluminação pública de qualidade necessita de contínua manutenção, o que exige uma equipe com as ferramentas adequadas para serviços esse... Mais
Proposta busca garantir progressão por escolaridade, adicional de titulação e reenquadramento para os profissionais que transportam os estudantes do município.
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, durante reunião ordinária desta segunda-feira, 3, uma importante proposição voltada para a valorização dos... Mais
Área legalizada no Santo Antônio consolida homenagem a professora
Na série de medidas em curso para regularização de lotes urbanos em Castanheira, o capítulo concernente a áreas que embora pertençam ao município já i... Mais
Graeff e Juares solicitam obras na Linha 2 e Novo Horizonte
Apesar do grande volume de obras na zona rural, como reformas e reposição de pontes, alargamento de estradas vicinais, quebra de morros, eliminação de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 870/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Mais
Lei nº 14/1989
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 635/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRA... Mais
