Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova indicação para instalação de quebra-molas na Avenida Castanheira
Em Sessão deliberativa realizada no dia 23 de junho de 2025, o Plenário da Câmara Municipal de Castanheira aprovou, por unanimidade, Indicação destina... Mais
Indicação reivindica reforma de 4 pontes
O vereador Lourival Alves da Rocha, através da Indicação nº 43/2021, aprovada em Plenário, encaminhou ao Executivo castanheirense pedido para a reform... Mais
Legislativo retoma trabalhos de 2026 com nova Presidência e definição de Comissões Permanentes
Duas Sessões — uma extraordinária e outra ordinária — marcaram o início do ano legislativo de 2026 na Câmara Municipal de Castanheira. A nova Mesa Dir... Mais
#COVID-19: Câmara muda horário e dinâmica das Sessões Ordinárias
As Sessões da Câmara Municipal de Castanheira acontecerão, a partir da próxima segunda-feira, 8, em novo horário. A decisão está registrada em despach... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 01/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 798/2015
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, INSTITUÍDO... Mais
Lei nº 985/2024
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
