Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marisa pede melhoria para a rua do antigo Velocross
A vereadora Marisa Aparecida Jardini, através da Indicação nº 53/2021, solicitou à Secretaria de Obras do Município o encascalhamento da rua situada n... Mais
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse a profissionais da Saúde
Projeto de Lei relevante para a vida de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do município, assinado pelo prefeito Jakson de Ol... Mais
Legislativo aprova projeto que cria Conselho Municipal de Turismo
Vinculado ao setor de esporte e lazer, Castanheira já tem Conselho Municipal de Turismo. A Câmara Municipal aprovou a criação do órgão, reivindicada p... Mais
Amilcar Rios cobra proteção nas bocas de lobo
Um tema recorrente no Legislativo, a segurança nas bocas de lobos existentes nas ruas da cidade, veio à tona, novamente, por conta da Indicação nº 04/... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 14/1989
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 892/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRA... Mais
Lei nº 960/2023
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOGA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
