Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marquinhos e Graeff reivindicam serviços na zona rural
Reforma de Ponte e rebaixamento de morros. Esses dois assuntos fazem parte de Indicações recentemente aprovadas na Câmara Municipal e encaminhadas ao... Mais
Câmara aprova quatro projetos e avança no planejamento de Castanheira
No encerramento de agosto, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou quatro Projetos encaminhados pelo Poder Executivo, todos com pareceres favoráveis... Mais
Na reabertura dos trabalhos Legislativo aprova 4 Indicações
O Legislativo castanheirense já realizou duas Sessões após o retorno do recesso de meio de ano. Das quatro Indicações aprovadas em Plenário, destaque... Mais
Câmara de Castanheira aprova adequações na legislação do Serviço de Inspeção Municipal
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou a Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador João Carlos Maria, que solicita ao Poder Executivo Municipal... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 781/2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 370/2001
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CASTANHEIRA – MT. Mais
Lei Complementar nº 836/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, A LEI Nº 385/2002 QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E... Mais
