Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NO VALE VERDE. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereadores cobram placas e quebra-molas no trânsito
Duas Indicações recentes do Legislativo ao Executivo, têm relação com o trânsito de Castanheira, beneficiado nos últimos anos com novas rotas asfaltad... Mais
No início do ano legislativo vereadores retomam temas emergentes
A Câmara Municipal de Castanheira realizou na última segunda-feira, 1º de março, sua 2ª Sessão Ordinária do ano. O aparente atraso dos trabalhos, em r... Mais
Num ano atípico balanço do Legislativo é positivo!
Com 30 Sessões realizadas, sendo a última no dia 14 de dezembro, a Câmara Municipal de Castanheira teve um ano atípico, devido a Covid-19. Mesmo com a... Mais
Câmara de Castanheira homenageia equipe do INDEA por décadas de serviços prestados ao município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Ex... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 805/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 875/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
Lei nº 830/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017, ATÉ O VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕ... Mais
