Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Reforma e ampliação da quadra do Ginásio Municipal
A quadra de esportes do Ginásio Francisco de Agostinho esteve no foco das atenções da Câmara Municipal, em reunião recente, a partir de Indicação do v... Mais
Nildomar reinvidica Cadastro de Asssociação Amigos da Equoterapia no SIGCON
A Associação Amigos da Equoterapia de Castanheira busca caminhos para construir o barracão da entidade. Uma rota segura é ter cadastro no SIGCON, Sist... Mais
Legislativo entra em recesso
Nesta segunda-feira, 27, a Câmara Municipal de Castanheira realizou a última Sessão regular do 1º semestre de 2022, período que marcou a volta a norma... Mais
Comissões Permanentes já trabalham pelo exercício de 2020
Com o retorno das atividades na Câmara Municipal de Castanheira, os trabalhos das Comissões Permanentes, constituídas para o ano de 2020, visando a an... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 340/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI nº 300/98. Mais
Lei Complementar nº 824/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET... Mais
Lei nº 815/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Mais
