Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Palito quer redução no valor do IPTU em Castanheira
Um projeto de lei para reduzir o montante pago pelos cidadãos castanheirenses com Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, é o mais recente pleit... Mais
Câmara aprovou revisão anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo e Executivo
Os vereadores, convocados pela Presidente da Casa, Marli Dias, deram aval a um reajuste da ordem de 5,93% para todas as categorias, excetuando a dos p... Mais
Lourival Alves da Rocha volta a cobrar local para descarte de embalagens e resíduos de defensivos agrícolas
Uma Indicação aprovada anteriormente pelo Legislativo, em 2021, veio à tona em seu Plenário, considerando as cobranças feitas pelos produtores rurais... Mais
Câmara de Castanheira retoma trabalhos com pauta relevante nesta segunda-feira
Depois do recesso de meio de ano, o Legislativo de Castanheira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 4 de agosto, a partir das 17:30h, no Plenár... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 1002/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 254/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V... Mais
Lei Complementar nº 825/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A... Mais
