Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E REATIVAR O TRADICIONAL FESTIVAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Internet Wi-Fi gratuita na Praça 04 de Julho
A vereadora Amaziles Eleto Vilarino, a Tuíta, solicitou à Câmara Municipal, através da Indicação nº 44/2020, a colocação de Rede de Internet Wi-Fi gra... Mais
João Carlos reivindica pista de caminhada na Carolina Rezzieri
Uma pista para caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina Rezzieri. Essa é a indicação que o vereador João Carlos Maria está encaminhando à pref... Mais
Lourival e Marisa pautam questões de acessibilidade e segurança no trânsito
Acessibilidade e segurança no trânsito estiveram em pauta na última Sessão Ordinária do Legislativo Castanheirense, realizada no último dia 26/08, atr... Mais
Câmara aprova em regime de urgência projetos do Executivo e reforça sintonia entre os Poderes
Em Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou os Requerimentos nº 06 e 07/2026, de autoria do vereado... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 482/2005
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 488/2005
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO TRAJETO DA RUA BEIJA FLOR, ABRE A TRAVESSA QUE LIGA ESTA À RUA DAS ARARAS, INCORPORANDO A ÁREA INTERROMPIDA DA RUA BEIJA FLO... Mais
Lei nº 788/2015
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL... Mais
