Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA TUCANÃ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA DIVISA DAS FAZENDAS CONCREMAX E DELCAS. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Henrique Capixaba, o Tiricão, é homenageado com nome de via pública
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou em sua 7ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 12, Projeto de Lei nº 08/2022, do Executivo, que denomina d... Mais
Comissões Permanentes já trabalham pelo exercício de 2020
Com o retorno das atividades na Câmara Municipal de Castanheira, os trabalhos das Comissões Permanentes, constituídas para o ano de 2020, visando a an... Mais
Reeleitos e eleitos são diplomados
Os vereadores reeleitos e eleitos nas recentes eleições municipais, de 15 de novembro, foram diplomados de maneira diferente nesta quinta-feira, dentr... Mais
Legislativo retoma atividades
As atividades do Poder Legislativo no município de Castanheira, referentes ao exercício de 2021, bem como a realização da primeira Sessão Ordinária, s... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 644/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mais
Lei nº 809/2016
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO D... Mais
Lei nº 811/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
