Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR PARA MOTOCICLETAS, COM 1,00 METRO DE LARGURA E 2,00 METROS DE COMPRIMENTO, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Castanheira avança em projeto de casas populares para famílias de baixa renda
Na 21ª Sessão Ordinária do Legislativo de Castanheira, uma pauta de grande relevância social voltou a ganhar destaque: A construção de um conjunto de... Mais
Num ano atípico balanço do Legislativo é positivo!
Com 30 Sessões realizadas, sendo a última no dia 14 de dezembro, a Câmara Municipal de Castanheira teve um ano atípico, devido a Covid-19. Mesmo com a... Mais
Linha Kubitschek: Um caminho que guarda histórias e semeia legados
Com luz verde da Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Rogério Graeff (Presidente), João Carlos Maria (Relator) e Valdeir Vicente do... Mais
CJR da Câmara tem Parecer aprovado sobre desafetação de área no bairro Guadalupe
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Castanheira teve aprovação unânime, na 10ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12, do P... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 741/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA NOVA CONQUISTA, SETOR III, P. A. VALE DO SERINGAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT. Mais
Lei nº 788/2015
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL... Mais
Lei nº 527/2006
ALTERA A LEI N.º 482/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GRO... Mais
