Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Henrique Capixaba, o Tiricão, é homenageado com nome de via pública
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou em sua 7ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 12, Projeto de Lei nº 08/2022, do Executivo, que denomina d... Mais
#COVID-19: Câmara muda horário e dinâmica das Sessões Ordinárias
As Sessões da Câmara Municipal de Castanheira acontecerão, a partir da próxima segunda-feira, 8, em novo horário. A decisão está registrada em despach... Mais
Indicação que propõe Programa Municipal de Castração e Bem-Estar Animal é aprovada por unanimidade
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade dos vereadores presentes a Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Lourival Alves da Ro... Mais
Indicação cobra mais estímulo aos valores culturais de Castanheira
Maior valorização aos temas culturais associados ao ideal coletivo da comunidade castanheirense. Este pleito de Lourival Alves da Rocha, exposto na In... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 581/2007
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A CONTROLADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, EST... Mais
Lei nº 914/2021
RECONHECE E DENOMINA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 836/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, A LEI Nº 385/2002 QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E... Mais
