Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PROFESSOR, ALTERANDO TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Piso salarial dos professores é tema de indicação no Legislativo Castanheirense
Um tema de grande relevância para a educação voltou à pauta das discussões no Legislativo Castanheirense. Por meio da Indicação nº 05/2025, o vereador... Mais
Indicações pedem obras na Linha São Roque e dedetização na cidade
A estação chuvosa, que geralmente termina no final de abril, causou vários estragos numa das principais vias de escoamento da produção do município, a... Mais
Legislativo cobra limpeza nos bairros e além deles
Em toda estação chuvosa um dos problemas mais sérios do município é o crescimento acentuado da vegetação e o aumento substancial de entulhos, dentro e... Mais
Legislativo aprova projeto do Executivo sobre preços no processo de regularização de lotes em Castanheira
Depois da aprovação de Requerimento de autoria do vereador João Carlos Maria, para que o Projeto de Lei nº 07/2022, do Executivo, fosse incluído na Pa... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
Lei nº 876/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 742/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
