Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 734/2013 COM A CRIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE, ADICIONAL DE TITULAÇÃO E REENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA PARA OS MOTORISTAS... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Graeff quer Academias ao Ar Livre nos Assentamentos
O vereador Rogério Pedro Graeff teve aprovação da Casa de uma Indicação ao Executivo que tem sido pautada cada vez com mais frequência no Legislativo,... Mais
Num ano atípico balanço do Legislativo é positivo!
Com 30 Sessões realizadas, sendo a última no dia 14 de dezembro, a Câmara Municipal de Castanheira teve um ano atípico, devido a Covid-19. Mesmo com a... Mais
Marisa Jardini cobra posição do Executivo sobre piso dos profissionais de saúde
A vereadora Marisa Aparecida Jardini, que tem no setor de saúde, onde atua, um dos focos de seu trabalho legislativo, teve Requerimento recentemente a... Mais
Merciane reivindica drenagem e canalização em ponto estratégico de Castanheira
A drenagem e a canalização da marginal que se inicia em frente à Marcenaria Carrossel, em Castanheira, foi objeto de indicação da vereadora Merciane D... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 254/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V... Mais
Lei Complementar nº 954/2023
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 703/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES DESTINADAS A... Mais
