Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Graeff reivindica apoio para reativação da Sede da Associação da Comunidade São Sebastião
A Comunidade São Sebastião representa uma das forças da economia castanheirense, sendo formada por mais de uma centena de pequenas propriedades rurais... Mais
Câmara aprova Crédito Especial para medidas de combate à Covid-19 em Castanheira
Considerado de extrema importância para o momento do município de Castanheira, o Projeto de Lei nº 01/2021 do Executivo, autorizando a abertura de Cré... Mais
Linha dos Capixabas já é realidade
Rogério Pedro Graeff apresentou Projeto de Lei nº 07/2021, e, João Carlos Maria urgência na aprovação da matéria, pois o município precisa tomar algum... Mais
Marquinhos intercede por unidades de Saúde da Nova Conquista e Lambarí
Invasores e baderneiros, que não avaliam os limites de suas ações, infelizmente agem constantemente no cotidiano humano. O patrimônio público é um dos... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 796/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M... Mais
Lei Complementar nº 859/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, P... Mais
Lei nº 400/2002
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
