Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA SÃO ROQUE, SENTIDO FLAVIANO FEITOSA À 10 KM DA CIDADE. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira doa caminhonete à Prefeitura e reforça parceria entre os Poderes
Após a doação de uma motocicleta Honda CG 125 FAN, realizada em junho deste ano, a Câmara Municipal concretizou, agora, a doação de uma caminhonete Ch... Mais
#COVID-19: Câmara muda horário e dinâmica das Sessões Ordinárias
As Sessões da Câmara Municipal de Castanheira acontecerão, a partir da próxima segunda-feira, 8, em novo horário. A decisão está registrada em despach... Mais
Legislativo Castanheirense no debate das Regras para as Eleições 2016.
Três representantes do Legislativo Castanheirense participam de debates para difundir as novas e principais "Regras para as Eleições 2016", introduzid... Mais
Vereador Lourival Alves da Rocha intervém por limpeza de terreno anexo à Escola Rural Dom Pedro I
O vereador Lourival Alves da Rocha teve uma Indicação importante para a comunidade da Escola Municipal Rural Dom Pedro I, no 3º Assentamento do Vale d... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 780/2015
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
Lei nº 599/2008
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC... Mais
Lei nº 658/2010
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO AR... Mais
