Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprovou revisão anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo e Executivo
Os vereadores, convocados pela Presidente da Casa, Marli Dias, deram aval a um reajuste da ordem de 5,93% para todas as categorias, excetuando a dos p... Mais
Lourival reivindica calçada na Escola do Novo Horizonte
Aproveitando que algumas obras estão em fase conclusiva na Escola Municipal Jorge Amado, na Comunidade São Cléofas, em Novo Horizonte, o vereador Lour... Mais
Linha dos Capixabas já é realidade
Rogério Pedro Graeff apresentou Projeto de Lei nº 07/2021, e, João Carlos Maria urgência na aprovação da matéria, pois o município precisa tomar algum... Mais
Vereador propõe melhorias na Linha 9 para facilitar trânsito de produtores rurais e moradores
Em Indicação aprovada por unanimidade, o vereador Rogério Pedro Graeff solicitou ao Prefeito Municipal, Jakson de Oliveira Rios Júnior, e à Secretaria... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 885/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CEN... Mais
Lei nº 831/2017
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 92/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DE CASTANHEIRA. Mais
