Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Destaques da última Sessão do ano
Com as ausências dos vereadores Amilcar Pereira Rios e Nildomar Gusmão de Sousa, em viagem, a Câmara Municipal de Castanheira realizou nesta segunda-f... Mais
Câmara volta com novidade!
A 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, ocorrida na última segunda-feira, 3, além de marcar o reinício das atividades legislativas... Mais
Marli Dias reivindica faixas elevadas de pedestres e sinalização em escolas
Prevenir é melhor do que remediar. A conhecida máxima é pertinente em relação a Indicação de Marli Dias, aprovada por unanimidade, reivindicando do po... Mais
Marisa Jardini cobra posição do Executivo sobre piso dos profissionais de saúde
A vereadora Marisa Aparecida Jardini, que tem no setor de saúde, onde atua, um dos focos de seu trabalho legislativo, teve Requerimento recentemente a... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 815/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Mais
Lei nº 01/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 482/2005
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
