Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Simone Schaffel reassume função na Casa
Estou muito feliz pela volta ao meu aconchego, com gratidão a Deus pelo retorno! Mais
Câmara de Castanheira aprova por unanimidade indicação para reforma de ponte na Linha Meia Dois
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2025, a Indicação nº 28/2025, de autoria... Mais
Câmara de Castanheira aprova Título de Utilidade Pública para Associação da Comunidade Boa Esperança
Plenário acatou por unanimidade o parecer da Comissão de Justiça e o projeto que reconhece a relevância social da APROCEC, no Assentamento Vale do Ser... Mais
Indicação pede reabertura de estrada no Novo Horizonte
Uma economia de 4.800 quilômetros por ano, em uma das rotas escolares. É o que pode acontecer com a reabertura de uma estrada, ligando a linha conheci... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 798/2015
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, INSTITUÍDO... Mais
Lei Complementar nº 879/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 1012/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
