Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E REATIVAR O TRADICIONAL FESTIVAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova por unanimidade indicação para reforma de ponte na Linha Meia Dois
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2025, a Indicação nº 28/2025, de autoria... Mais
Legislativo e Executivo celebram conquista para a equoterapia em Castanheira
A Associação Amigos da Equoterapia de Castanheira acaba de receber o aval da Câmara a uma antiga reivindicação, incorporada ao Projeto de Lei nº 16/20... Mais
Serviços do DAE no foco de duas matérias
As Sessões de 24 de agosto e 28 de setembro tiveram uma matéria em comum, com reivindicações diferentes, levadas pelos vereadores Lourival Alves da Ro... Mais
Câmara de Castanheira aprova melhorias para servidores, moradores e escolas rurais no último dia de Sessões do semestre
Em sua última Sessão Legislativa do primeiro semestre, realizada nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade t... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 106/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 774/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 831/2017
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
