Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA SÃO ROQUE, SENTIDO FLAVIANO FEITOSA À 10 KM DA CIDADE. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival retoma pedido de segurança nos bueiros da cidade
O vereador Lourival Alves da Rocha, Presidente da Câmara Municipal, voltou a pautar um problema ainda não resolvido pelo Executivo castanheirense. Atr... Mais
Câmara aprova Requerimento sobre rede de esgoto e Indicação para reparos em pontes rurais
Na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, 10 de novembro, os vereadores Lourival Alves da Rocha e Marcos de Souza Li... Mais
Vereadores tomam posse e escolhem Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
Em solenidade restrita a uns poucos convidados, devido à observância de protocolo em relação ao corona vírus, aconteceu no último dia 1º de janeiro de... Mais
Câmara Municipal de Castanheira aprova doação de motocicleta ao Poder Executivo
Em mais uma demonstração de trabalho conjunto em prol do município, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante sua 15ª Sessão... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 755/2014
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAS... Mais
Lei nº 876/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 929/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
