Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO, BEM‑ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Poder Legislativo ratifica aprovação de contas da Prefeitura
Depois de ver aprovada em plenário, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), sua prestação de contas referente ao exercício de 2014,... Mais
Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
A Câmara Municipal de Castanheira, em Sessão Especial, depois de ouvir Parecer de Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), aprovou as "Contas do Govern... Mais
Graeff intercede por iluminação pública e ponte estratégica do Novo Horizonte
Iluminação pública em duas ruas no Bairro Santa Rita e construção de uma ponte na linha Novo Horizonte. As duas pautas, na forma de Indicação ao Execu... Mais
Linha dos Capixabas já é realidade
Rogério Pedro Graeff apresentou Projeto de Lei nº 07/2021, e, João Carlos Maria urgência na aprovação da matéria, pois o município precisa tomar algum... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 834/2017
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, NO... Mais
Lei nº 594/2008
DENOMINA OS BAIRROS DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 824/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET... Mais
