Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
João Carlos Maria assume Vice-presidência
Com a vacância da Vice-presidência da Câmara Municipal de Castanheira, depois que o vereador Lourival Alves da Rocha, na função, assumiu a Presidência... Mais
Três ruas recebem nomes de pioneiros
Três moradores de Castanheira, lembrados por serviços que fizeram ao município, estão recebendo uma homenagem póstuma, através da aprovação, pelo Legi... Mais
Câmara aprova pagamento de anuidade à Undime pelo Executivo
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou em sua 8ª Sessão Ordinária, Projeto de Lei do Executivo autorizando o pagamento de anuidade à União Nacional... Mais
João Carlos reivindica pista de caminhada na Carolina Rezzieri
Uma pista para caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina Rezzieri. Essa é a indicação que o vereador João Carlos Maria está encaminhando à pref... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 892/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRA... Mais
Lei nº 834/2017
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, NO... Mais
Lei nº 788/2015
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL... Mais
