Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marli Dias pleiteia limpeza no Guadalupe e Centro de Convivência para o Idoso
Quem acompanha os trabalhos da Câmara Municipal de Castanheira deve ter percebido a preocupação dos vereadores com o acúmulo de lixo em muitos pontos... Mais
Confraternização e homenagem na última Sessão do ano
De forma emblemática, a Câmara Municipal de Castanheira, na última Sessão Ordinária do ano de 2020, vai homenagear nesta segunda-feira, 14, um grupo d... Mais
Lourival retoma pedido de segurança nos bueiros da cidade
O vereador Lourival Alves da Rocha, Presidente da Câmara Municipal, voltou a pautar um problema ainda não resolvido pelo Executivo castanheirense. Atr... Mais
Marli Dias reivindica ar-condicionado para unidades de Saúde
Mais conforto nas salas de espera das unidades de saúde do município, com a instalação de ar-condicionado. Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 731/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais
Lei nº 488/2005
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO TRAJETO DA RUA BEIJA FLOR, ABRE A TRAVESSA QUE LIGA ESTA À RUA DAS ARARAS, INCORPORANDO A ÁREA INTERROMPIDA DA RUA BEIJA FLO... Mais
Lei Complementar nº 718/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GR... Mais
