Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Hanseníase: Juares intercede por Mutirão para diminuir fila de espera na Saúde
Um problema crônico na saúde pública do município, que tem tirado o sono de muita gente, foi compartilhado em Plenário na 5ª reunião Ordinária do Legi... Mais
Serviços do DAE no foco de duas matérias
As Sessões de 24 de agosto e 28 de setembro tiveram uma matéria em comum, com reivindicações diferentes, levadas pelos vereadores Lourival Alves da Ro... Mais
Lourival intercede por reformas na Casa de Apoio
Se há um espaço público que incorpora problemas estruturais, com o decorrer do tempo, é uma Casa de Apoio, pelo acolhimento permanente de diversos tip... Mais
Graeff reivindica apoio para reativação da Sede da Associação da Comunidade São Sebastião
A Comunidade São Sebastião representa uma das forças da economia castanheirense, sendo formada por mais de uma centena de pequenas propriedades rurais... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 502/2005 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Mais
Lei nº 703/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES DESTINADAS A... Mais
Lei nº 832/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
