Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA SÃO ROQUE, SENTIDO FLAVIANO FEITOSA À 10 KM DA CIDADE. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Rogério Graeff reivindica residência para acampamento de equipes do setor de Obras
Preocupado com o desconforto dos funcionários do setor de obras do município que atuam na região do Vale do Seringal, o vereador Rogério Graeff propôs... Mais
Programa Família Acolhedora pode ser realidade em Castanheira.
Um programa de acolhimento existente em vários municípios do país, por conta de do Artigo 227 da Constituição Federal, deve ser implantado em Castanhe... Mais
Graeff reivindica profissional de fonoaudiologia para Castanheira
A grande incidência de castanheirenses com dificuldades em áreas importantes da comunicação como a fala, a voz, a audição e as funções responsáveis pe... Mais
Câmara aprova em regime de urgência Título de Utilidade Pública para Associação Equestre de Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do vereador Amilcar Pereira Rios, que declara de "Ut... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 765/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - APROLEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 988/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 801/2016
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
