Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 08:00 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova por unanimidade apoio à instalação de agência do Detran no município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal... Mais
Câmara de Castanheira aprova Título de Utilidade Pública para Associação da Comunidade Boa Esperança
Plenário acatou por unanimidade o parecer da Comissão de Justiça e o projeto que reconhece a relevância social da APROCEC, no Assentamento Vale do Ser... Mais
Edilson Varanda e Lenoir Maria recebem homenagens em Castanheira.
Em Sessão Ordinária realizada no último dia 17 de abril, por iniciativa do vereador Nildomar Gusmão de Sousa (Nildomar JS), os membros do Legislativo... Mais
Indicação reivindica reforma de 4 pontes
O vereador Lourival Alves da Rocha, através da Indicação nº 43/2021, aprovada em Plenário, encaminhou ao Executivo castanheirense pedido para a reform... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 838/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 703/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFIC... Mais
Lei nº 703/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES DESTINADAS A... Mais
Lei Complementar nº 878/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUT... Mais
