Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova Orçamento do município para 2020
A Câmara Municipal de Castanheira discutiu e aprovou nesta segunda-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, constante no Projeto de Lei nº... Mais
CJR da Câmara tem Parecer aprovado sobre desafetação de área no bairro Guadalupe
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Castanheira teve aprovação unânime, na 10ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12, do P... Mais
Parecer aprovado pelo legislativo traz boa notícia para empresas e prestadores de serviços
As empresas e profissionais autônomos que realizam prestação de serviços em Castanheira acabam de ter aprovado um benefício importante pelo Legislativ... Mais
Marli pleiteia reforma e melhorias no PS da Comunidade Nova Conquista
Estruturas físicas se deterioram com o tempo. Daí o imperativo das reformas. Em locais de uso público, o problema é maior, especialmente aqueles vincu... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 695/2012
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFESSORES CONFORME LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANU... Mais
Lei nº 635/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRA... Mais
Lei Complementar nº 802/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT PARA O EX... Mais
