Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Três ruas recebem nomes de pioneiros
Três moradores de Castanheira, lembrados por serviços que fizeram ao município, estão recebendo uma homenagem póstuma, através da aprovação, pelo Legi... Mais
Câmara aprova dois importantes Projetos do Executivo
O Legislativo castanheirense deu celeridade para aprovação de dois importantes Projetos do Executivo, dispensando o interstício, devido sua urgência. Mais
Câmara aprova Orçamento do município para 2020
A Câmara Municipal de Castanheira discutiu e aprovou nesta segunda-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, constante no Projeto de Lei nº... Mais
Castanheira avança em projeto de casas populares para famílias de baixa renda
Na 21ª Sessão Ordinária do Legislativo de Castanheira, uma pauta de grande relevância social voltou a ganhar destaque: A construção de um conjunto de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 718/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GR... Mais
Lei nº 331/1999
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO CASTANHEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 881/2019
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
