Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Palito quer redução no valor do IPTU em Castanheira
Um projeto de lei para reduzir o montante pago pelos cidadãos castanheirenses com Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, é o mais recente pleit... Mais
Vereadores tomam posse e escolhem Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
Em solenidade restrita a uns poucos convidados, devido à observância de protocolo em relação ao corona vírus, aconteceu no último dia 1º de janeiro de... Mais
Câmara dispensa interstício de projeto que cria Fundo da Cultura
O primeiro Requerimento do ano no Legislativo castanheirense, aprovado por unanimidade pelo Plenário, datado de 7 março, requerendo a dispensa de inte... Mais
Lourival cobra plantões efetivos das farmácias e placas com nomes das vias públicas
O vereador Lourival Alves da Rocha está cobrando do Executivo duas medidas, através de Indicações aprovadas por unanimidade entre seus Pares. Uma diz... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 720/2013 (REVOGADA)
REAJUSTA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 667/2010, E ADOTA OUTRAS PROV... Mais
Lei nº 706/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 717/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, FIXA PRINCÍPIOS, NORMA... Mais
