EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 23/2026
O Senhor ALEX SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, convocar os Vereadores do Município de Castanheira – MT, para a 22ª Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 17:30 horas no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, para deliberar sobre o seguinte:
“EXPEDIENTE”
- Leitura da Ata da Sessão anterior;
- Leitura dos Pareceres nº 04, 05 e 06/2026 da CFO sobre os Projetos de Leis nº 16, 17 e 18/2026;
- Leitura do Parecer nº 08/2026 da CJR sobre o Projeto de Lei nº 19/2026;
- Leitura da Indicação nº 12/2026;
- Leitura do Requerimento nº 08/2026;
- Chamada.
“ORDEM DO DIA”
- Discussão e votação do Requerimento nº 08/2026;
- Discussão e votação do Parecer nº 04/2026 da CFO sobre o Projeto de Lei nº 16/2026;
- Discussão e votação do Parecer nº 05/2026 da CFO sobre o Projeto de Lei nº 17/2026;
- Discussão e votação do Parecer nº 06/2026 da CFO sobre o Projeto de Lei nº 18/2026;
- Discussão e votação do Parecer nº 08/2026 da CJR sobre o Projeto de Lei nº 19/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 17/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2026;
- Discussão e votação da Indicação nº 12/2026.
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS”
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Castanheira – MT, em 24 de agosto de 2026.
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ALEX SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara
