DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O senhor JOÃO CARLOS MARIA, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1.° – Determinar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Castanheira, no dia 14 de novembro de 2016, em virtude do feriado de Proclamação da República no dia posterior.
Parágrafo único: Em virtude do feriado de “Proclamação da República”, o retorno ao expediente normal e atendimento ao público da Câmara Municipal de Castanheira fica estabelecido em 16 de novembro.
Art. 2.º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 11 de novembro de 2016.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
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JOÃO CARLOS MARIA
Presidente da Câmara
REGISTRADO e PUBLICADO na data supra, em local de costume.