Pauta da 12ª Ordinária de 2024
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
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