ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2005 À 2008. Mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DENOMINA E RECONHECE ESTRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
REGULAMENTA A LEI 350/2000 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI n.º 360/2001, QUE CRIOU O DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DANDO AO MESMO DEPARTAMENTO VINCULAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OUTRAS... Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CASTANHEIRA – MT. Mais
AUTORIZA OS PODERES, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS NO SICREDI DE CASTANHEIRA – MT. Mais