ARQUIVO DAS LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – MT.
REGULAMENTA A LEI 350/2000 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI n.º 360/2001, QUE CRIOU O DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DANDO AO MESMO DEPARTAMENTO VINCULAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OUTRAS... Mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CASTANHEIRA – MT. Mais
AUTORIZA OS PODERES, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS NO SICREDI DE CASTANHEIRA – MT. Mais
ESTABELECE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Mais
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO CASTANHEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INSTITUI O PADRÃO DO PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT. Mais