ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - ALTERAÇÃO DA LEI 482/2005. Mais
PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - ALTERAÇÃO DA LEI 503/2005 Mais
PROJETO DE LEI Nº 14/2021 - ALTERAÇÃO DA L.C 499/2005 QUE INSTITUI A CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. Mais
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - DESAFETAÇÃO DAS AREAS DAS MATRICULAS 7.452 E 7.453 REGISTRADAS NO C.R.I DE JUÍNA - MT. Mais
PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL PARA REALIZAR CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O ÍNDICE DO IPCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Mais
PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021. (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021). Mais
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA E ACABAMENTO, PARA MANUTENÇÃO INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA. Mais
PARECER JURÍDICO REFERENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Mais
Parecer Jurídico Referente a alteração da lei municipal 482 de 2005 do CASTPREV. Mais
Parecer Jurídico Referente a instituição do plano plurianual para o período de 2022/2025. Mais
