ELEVA PARA 20% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA O "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E A "EQUIPE DE APOIO" DE ACORDO COM AS REGRAS DE LEI Nº 14.133/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA O “FISCAL DE CONTRATOS”, DE ACORDO COM AS REGRAS DE LEI Nº 14.133/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, CENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM NÍVEL OPERACIONAL E ENVIO DE DADOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, JUNTO AO SISTEMA APLIC, PARA O EX... Mais
CORRIGE O VALOR PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2026, FIXADO PELA LEI nº 876/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2025, DE 31/12/2025, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL EM VIRTUDE DE DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL EM VIRTUDE DE DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA A PROGRESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
