APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2020, DE 30/12/2020, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 6% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 26% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 13/2020, DE 19/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 26% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 26% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CORRIGE O VALOR PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, FIXADO PELA LEI nº 876/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
