INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DECASTRAÇÃO E BEM ‑ ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA‑MT. Mais
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 731/2013, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - APROCEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, INVES... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADO AINDA, O QUE D... Mais
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADO AINDA, O... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO EQUESTRE TERAPÊUTICA, ESPORTE E LAZER DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais













