ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS R... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR VALOR À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COMO “LINHA ELIAS VALE OURO”, NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COMO “LINHA TARUMÔ, NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DOMÉSTICA DE AVES DE PEQUENO PORTE, ESPECIFICAMENTE GALINHAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INSTITUI O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. Mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DECASTRAÇÃO E BEM ‑ ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA‑MT. Mais
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 731/2013, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - APROCEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
