DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO... Mais

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CASTANHEIRENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, A LEI Nº 385/2002 QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO E O ANEXO ÚNICO DA... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017, ATÉ O VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017, ATÉ O VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PRO... Mais

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES - CONSPREV E DÁ O... Mais

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 212/2006 DO CON... Mais

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2001 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais