ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
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DENOMINA OS BAIRROS DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVID... Mais
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO TRAJETO DA RUA BEIJA FLOR, ABRE A TRAVESSA QUE LIGA ESTA À RUA DAS ARARAS, INCORPORANDO A ÁREA INTERROMPIDA DA RUA BEIJA FLOR AO IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CLU... Mais
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DENOMINA E RECONHECE ESTRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CASTANHEIRA – MT. Mais
DENOMINA VIA PÚBLICA DE CASTANHEIRA. Mais