Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Aprovada por unanimidade Indicação para operação tapa-buracos na cidade
Na última Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025, realizada na segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Ind... Mais
Destaques da última Sessão do ano
Com as ausências dos vereadores Amilcar Pereira Rios e Nildomar Gusmão de Sousa, em viagem, a Câmara Municipal de Castanheira realizou nesta segunda-f... Mais
Câmara Municipal de Castanheira aprova doação de motocicleta ao Poder Executivo
Em mais uma demonstração de trabalho conjunto em prol do município, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante sua 15ª Sessão... Mais
Quadra para Novo Horizonte e mudanças na Previdência marcam pautas da Casa
Ainda a Previdência – Nesta segunda, 04, os vereadores estiveram reunidos com representantes do Executivo a propósito desta matéria. Na oportunidade q... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 717/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, FIXA PRINCÍPIOS, NORMA... Mais
Lei Complementar nº 954/2023
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei nº 858/2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO GOL, ANO 2012 DE COR BRANCA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Mais
