Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DOMÉSTICA DE AVES DE PEQUENO PORTE, ESPECIFICAMENTE GALINHAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova por unanimidade apoio à instalação de agência do Detran no município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal... Mais
Câmara de Castanheira aprova criação de CNPJ para Secretaria Municipal de Educação
Com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Rogério Pedro Graeff, João Carlos Maria e Valdeir Vicente dos Santos,... Mais
Marquinhos e Amilcar cobram iluminação em rua e lixeiras em Escola
Iluminação em via pública e instalação de receptores de coleta de lixo no entorno da Escola Estadual Maria Quitéria. Duas Indicações aprovadas pelo Le... Mais
Vereadores tomam posse e escolhem Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
Em solenidade restrita a uns poucos convidados, devido à observância de protocolo em relação ao corona vírus, aconteceu no último dia 1º de janeiro de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 858/2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO GOL, ANO 2012 DE COR BRANCA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Mais
Lei nº 939/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORI... Mais
Lei nº 893/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAES... Mais
