Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marisa Jardini cobra posição do Executivo sobre piso dos profissionais de saúde
A vereadora Marisa Aparecida Jardini, que tem no setor de saúde, onde atua, um dos focos de seu trabalho legislativo, teve Requerimento recentemente a... Mais
Vereador Palito assume a Presidência da Câmara
Aos 33 anos, o mais jovem vereador em exercício no Legislativo Municipal assume o cargo de Presidente da Câmara, após renúncia do, a partir de agora,... Mais
Economia na gestão da Câmara de Castanheira gera benefícios para a população!
O município de Castanheira-MT ganhou uma nova ambulância neste mês de outubro. O veículo foi comprado pela Prefeitura com o dinheiro devolvido pela Câ... Mais
Câmara Municipal encerra ano Legislativo
Com a atividade parlamentar realizada na 35.ª Sessão Ordinária (11/12), a Câmara Municipal de Castanheira encerrou as Sessões Ordinárias do Poder Legi... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 955/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
Lei nº 527/2006
ALTERA A LEI N.º 482/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GRO... Mais
Lei nº 873/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
