Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Água no Guadalupe, tampas em bocas de lobo e sinalização, na pauta do Legislativo
Para não esquecer! O Legislativo castanheirense está atento às reivindicações já aprovadas na Casa e encaminhadas ao Executivo, mas que ainda não fora... Mais
Casa analisa dois novos projetos do Executivo
Dois projetos de Lei do Executivo Municipal entraram na pauta da 2ª Sessão Ordinária do Legislativo castanheirense nesta segunda-feira, 7, sendo encam... Mais
Lourival cobra plantões efetivos das farmácias e placas com nomes das vias públicas
O vereador Lourival Alves da Rocha está cobrando do Executivo duas medidas, através de Indicações aprovadas por unanimidade entre seus Pares. Uma diz... Mais
João Carlos Maria assume Vice-presidência
Com a vacância da Vice-presidência da Câmara Municipal de Castanheira, depois que o vereador Lourival Alves da Rocha, na função, assumiu a Presidência... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 451/2004
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2005 À 2008. Mais
Lei nº 420/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 842/2017
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CA... Mais
